Coordenadora de Música Erudita da Fundação Cultural e da Camerata Antiqua de Curitiba, Janete Andrade, é designada novamente a membro da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) para os próximos dois anos, em portaria publicada nesta sexta-feira (20) no Diário Oficial da União. Os 21 novos membros nomeados para a função pelo Ministro da Cultura, Roberto Freire, participaram de processo seletivo em 2016 e foram indicados por entidades representativas dos setores culturais. A posse acontece no dia 6 de fevereiro em Brasília.
A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) é um colegiado de assessoramento formado por representantes dos setores artísticos, culturais e empresariais, em paridade da sociedade civil e do poder público. Os membros da sociedade civil são provenientes das cinco regiões brasileiras, representando as áreas das artes cênicas, do audiovisual, da música, das artes visuais, do patrimônio cultural, de humanidades e do empresariado nacional.
Janete que assume como 2ª suplente na área da música, é um dos dois membros do sul do país. Indicada pelo Instituto Pensarte, organização social responsável pelo Teatro São Pedro (SP), Andrade explica que vê como uma missão: “participar desse colegiado, um dos mais importantes do Ministério da Cultura, nos mostra a efervescência cultural que esse país vive na área do fomento e nos permite uma atualização constante, pois os projetos mais expressivos passam por ali”, explica.
O colegiado é responsável por analisar os projetos culturais candidatos a captar recursos via mecanismo de mecenato da Lei Rouanet, inclusive, sob seus aspectos orçamentários. Os comissários podem solicitar informações adicionais, diligenciando o proponente, antes de emitir parecer conclusivo pela aprovação (total ou parcial) ou rejeição do projeto cultural. Caso o projeto atenda a todas as normas e exigências da lei, ele é aprovado pela comissão.
Para 2017, estão previstas 11 reuniões, a serem realizadas mensalmente até dezembro. “Esse ano é especial, pois há possibilidade de discussões sobre as normativas e alterações na Lei Rouanet. Espero que possa contribuir para melhorar essa ferramenta de incentivo de fomento e impulsionar nosso trabalho. Será um biênio bem ativo, principalmente nesse momento crucial em que decidiremos o rumo que a Lei irá tomar”, conclui Janete.
