Empresários e contadores se reuniram na manhã desta quarta-feira (11) , na Capela Santa Maria, para conhecer os mecanismos de incentivo fiscal oferecidos pelos governos federal, estadual e municipal para a área cultural. O encontro faz parte da 244ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura que acontece hoje e amanhã (11 e 12) na PUC PR.
O objetivo das ações de incentivo foi lembrado pelo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura Carlos Paiva, gestor da Lei Rouanet no Brasil, em sua explanação sobre Vale Cultura, parcerias com o Minc e possibilidades de investimento com recursos incentivados. “A cultura impulsiona a democracia, tanto que governos totalitários não convivem bem com ela. Por isso, locais onde a cultura é estabelecida, não há perda de público apenas ampliação. O Minc trabalha para formalizar e estabelecer a produção, não qualificar”, explicou Paiva.
A qualidade da produção cultural com o foco em Curitiba foi apontada na fala do presidente da Fundação Cultural de Curitiba, do Marcos Cordiolli, que também apresentou os mecanismos municipais, como a Lei do Mercenato, apoio a grandes eventos de economia privada, e potencialização dos projetos vindos da Lei Rouanet.
“Curitiba é pioneira em incentivos culturais, nosso primeiro mecanismo foi em 1994. Esse ano fizemos um grande debate sobre nossos mecanismos de incentivo a cultura que gerou uma lei moderna, de investimento direto, e deve ainda esse ano ser votada pela Câmara Municipal. Reordenamos ainda outros mecanismos, como o antigo Mercenato, projeto de renúncia fiscal e aprovamos mais uma lei de fomento cultural ligada ao patrimônio”, lembrouc Cordiolli.
Os incentivos do governo do estado foram apresentados por Beto Lanza, assessor de políticas culturais, da Secretaria de Estado da Cultura, que apresentou a plataforma online do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura do Paraná (Profice). “Esse primeiro edital mostrou a qualidade, pujança e diversidade cultural que tem o estado do Paraná”.
O encontro finalizou com a explanação da gerente de comunicação corporativa da Volvo, uma das empresas que utilizam os incentivos a cultura na cidade. Segundo Anaelse Oliveira, apoiar a cultura reverte no orgulho do funcionário em trabalhar na empresa e consequentemente em sua motivação. “Esses mecanismos são simples, objetivos e além dos benefícios para a sociedade, institucionalmente melhoram a imagem da marca”, concluiu.
Para o contador, auditor e perito, Wenceslau Bonifácio da Silva, o encontro elucidou questões fundamentais para a área. “O evento foi de grande profundidade. Tanto para contador ter argumentos para incentivar o empresário, quanto para o empresário compreender o benefício que ajuda a cultura e ainda tem redução dos impostos”, afirma.
Comissão Nacional de Incentivo à Cultura
O encontro fez parte do ‘IX Fórum de Fomento à Cultura – O Produtor Cultural e a Lei Federal de Incentivo à Cultura”, que acontece em Curitiba, no Paraná, nos dias 11 e 12 de maio, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Diversas atividades de interesse do produtor cultural compõem o evento, que acontece em paralelo à 244ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), mais uma vez agrupada para analisar projetos culturais de todo o país que se candidataram à autorização para captação de recursos de renúncia fiscal via Lei Rouanet.
A CNIC
Órgão colegiado de assessoramento integrante da estrutura do MinC, a CNIC é responsável por analisar e dar parecer sobre aprovação de projetos culturais que se candidatam à captação de recursos de renúncia fiscal via Lei Rouanet. O grupo, com 21 membros externos, entre titulares e suplentes, é formado por representantes dos setores artísticos, culturais e empresariais, em paridade da sociedade civil e do poder público, oriundos das cinco regiões brasileiras, representando as áreas das artes cênicas, do audiovisual, da música, das artes visuais, do patrimônio cultural, de humanidades e do empresariado nacional. Com uma agenda mensal de reuniões que se revezam, desde 2011, entre a capital federal e encontros itinerantes em cidades de diferentes regiões do país, a CNIC já percorreu 25 cidades de 20 estados brasileiros, além do Distrito Federal. Em 2016, a itinerância já foi a Parnaíba, representando o Nordeste do Brasil, e, depois de Curitiba, haverá mais três encontros em cidades das demais regiões do país.
